A LABUTA DA ADVOCACIA

Contamos em nosso escritório com cerca de 12 a 15 estagiários. O número varia , seja em razão da conclusão do estágio , considerando que não é possível absorver todos os concluintes no nosso quadro de advogados, seja em razão da saída  para estágios em escritórios que ofereçam  especialidades do seu interesse e que nós não oferecemos, como na área penal, por exemplo,seguindo um comportamento normal e comum, sendo  portanto, de esperar que assim aconteça. Entretanto, o que vem me causando uma certa surpresa, é que a esmagadora maioria do estagiários não seguirá a atividade na advocacia: prepara-se para submeter-se a um concurso e seguir outras carreiras jurídicas,  aparecendo nesta  escolha em primeiro lugar a magistratura  , vindo em seguida o ministério publico , e na seqüência,  com menor preferência, as procuradorias  e delegacias. A advocacia representa um percentual insignificante entre as escolhas dos estudantes, mesmo daqueles que mostram pendor para a profissão e aptidão para elaboração de peças específicas da advocacia, como petições iniciais,  defesas e outras usuais na profissão,   o que me leva a pensar nas razões que  determinam a exclusão  da advocacia da preferência dos nossos estudantes de  direito  e  mais ainda quando se verifica da parte daqueles que, como  dito, apresentam um forte pendor para a advocacia, posto que , sabe-se muito bem, que a elaboração de uma petição inicial requer extremo cuidado, pois é a peça que vai delimitar a lide,ao colocar  para decisão do juiz a pretensão do autor, que será ou não atendida, quer no todo , quer em parte e, por isto mesmo há de ser clara, concisa, precisa, definida no seu pedido. Ainda assim, aqueles estagiários que apresentam uma boa redação voltada para a advocacia, preferem os concursos públicos.

Nas minhas buscas para encontrar as causas desse afastamento da advocacia, aparece em lugar de destaque a  extrema  morosidade no curso dos processos, o entulhamento dos Cartórios, a falta de preparo dos serventuários,  tudo a mostrar o desinteresse do Estado para com o Poder Judiciário  com a carência  de juízes, de serventuários  e até de material.Lembro-me de que, não faz muito tempo, as dificuldades do Judiciário  na Bahia atingiu tal ponto, que não havia dinheiro para a nomeação de juízes  concursados. Então reunimo-nos cerca de dez (10) advogados e elaboramos um memorial que foi publicado no jornal “FOLHADE SÃO PAULO”, e só assim foi possível obter a liberação da verba necessária para solução daquele impasse imposto ao Judiciário. Tudo isso torna a advocacia um atividade   extremamente cansativa, quase  uma insanidade,  que conduz o advogado a  suplicar aqui e ali  nos Cartórios a um e a outro  para obter um simples despacho, um ato de simples andamento,( sentença é fruta rara),  tornado a advocacia uma profissão subalterna, de pedintes. Do outro lado, o cliente que sofre com a demora na solução de sua questão, sempre a culpar o “descaso” do advogado e, razão da demora na solução necessária. Isto me faz lembrar as palavras  , do Prof. Mário Marques, de Direito Civil,  que foi presidente da Seção da Bahia , da OAB,  e que dizia que a “advocacia é realmente uma profissão humilhante.” Ainda mais:o advogado muitas vezes enfrenta a dificuldade para ter acesso ao juiz ( sobretudo os de primeiro grau),  e de desembargadores que não gostam de receber advogados em seus gabinetes, mesmo constituindo este um direito do profissional da advocacia, havendo até  Juiz Federal do Trabalho que declara ter verdadeiro  horror a  advogado. A propósito já há jurisprudência assegurando esse direito de acesso pessoal do advogado ao magistrado..Contudo, certamente estas circunstância afastam o jovem bacharel do exercício da profissão de advogado. Por isso CALAMANDREI, ( “ ELES OS JUÍZES  VISTOS POR UM ADVOGADO”) ,  recomenda que cada juiz deveria ser advogado por uma boa temporada, constantemente e os advogados deveriam ser magistrados por iguais períodos. Assim cada um saberia o que o outro passa , mas tenho minhas dúvidas quando a esseO advogado baiano JUAREZ  WANDERLEI  escreveu interessando livro sobre o assunto, que merece ser lido  por todos os operadores do direito, chamando atenção, especialmente, para a ausência de hierarquia entre os exercentes de cada atividade jurídica, bem como para o tratamento cortês  que deve imperar entre todos, mas nem sempre observado. Com efeito é comum verificar-se o indeferimento de perguntas formuladas pelos advogados e a rejeição de seu registro em ata, como manda lei, dando lugar a um  mal estar absolutamente desnecessário, e mostra apenas uma prepotência que não pode resultar em nada proveitoso para a Justiça.

 Compreende-se o acúmulo de processos , o descaso do Executivo  e do Legislativo para com o Judiciário, mas nada disso pode conduzir a um tratamento descortês para com as partes e advogados. Cabe a todos nós  lutarmos de todos os modos promovermos os meios para dotar o Judiciário de bons equipamentos , materiais e pessoais, e exigirmos resultados, bons resultados, pois sem um Judiciário sadio, culto e gentil, não pode haver pais desenvolvido, por mais dinheiro que produza, mais pré-sal e petróleo que extraia do seu sub-solo. 


EURIPEDES  BRITO  CUNHA