CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O CNJ, A QUE VEIO?CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O CNJ, A QUE VEIO?

CONSELHO  NACIONAL  DE  JUSTIÇA.  O  CNJ,  A QUE VEIO?

Este  trabalho encontra sustentação  em dois pilares  assentados em afirmativas partidas da nossa  mais Alta Corte de Justiça: uma consta de equivocada afirmativa no sentido de que o CNJ tem como finalidade a fiscalização das Corregedorias locais ou regionais, e outra consta de anuncio  da criação  de um ouro órgão como se fora em contraposição ao CNJ, para proteção dos magistrados.

A primeira afirmativa é desfeita pelo texto do at. 103-B da C. F. ( E.C. n. 45, at. 4º.)  e a segunda dá a  entender o receio que acredito absolutamente inexistente, de perseguição pessoal  a exigir uma “defesa prévia”.

Somos, sem dúvida, um pais surpreendente em  suas contradições incompreensíveis:  apresentamos belezas naturais inigualáveis, obras de engenharia e arquitetura famosas no mundo inteiro, literatura traduzida em dezenas  de línguas, uma economia que se mostra fortalecida enquanto países desenvolvidos estão passando à míngua. De tudo isto nos orgulhamos e muito.

 Mas, do lado do  reverso da medalha, não temos serviço de saúde que mereça tal qualificação, o ensino profundamente deficitário,( Ministério da Educação que torna público em livros destinados aos alunos das escolas públicas, que dizer e escrever “os livro” está correto),  meliantes enfrentando a polícia desaparelhada e mal paga,  que não tem como reagir , caminhos esburacados apelidados de estradas mais destinadas a quebrarem os veículos e causarem prejuízos do que a transportarem  nossas riquezas em segurança. Tudo isso nos entristece. 

Todavia, verificamos que em todos os Poderes do Estado a  situação se repete. E agora estamos a braços com a terrificante questão do CNJ x JUÍZES, que só surgiu quando aquele Conselho começou a agir e  mexer com o corporativismo, como se todos os magistrados fossem desonestos, o que , evidentemente, não é verdade e nunca ninguém disse  tal afronta. O CNJ quer, exatamente, separar o joio do trigo, punir os maus e colaborar com os bons, mas não foi entendido, e veio uma inesperada reação no sentido contrário àquela na qual deveria vir, ou seja, em apoio ao Conselho.

É verdade que não podemos  afirmar  com segurança que sempre tivemos um Poder Judiciário merecedor dos maiores  encômios,emitente  somente de atos corretos, posto que da fraqueza humana   não há instituição que escape. Todavia devemos pedir venia para que  nos lembremos de Seabra Fagundes, que presidente do Supremo Tribunal Federal e acossado pela  ditadura , fechou as portas do tribunal e levou-a ao ditador de então para que ele fosse aplicar a justiça, caso insistisse em suas indevidas intervenções naquela Suprema Corte. .O resultado já se sabia de antemão:  Foi cassado, como cassado foram  Evandro Lins e Silva, Aliomar Baleeiro,   e outros luminares do Direito Brasileiro que integravam aquele Sodalício, assim como  jamais se viu ou ouviu .nas suas sessões, xingamentos no lugar de ensinamentos , mas  assistíamos a  julgamentos com seriedade  e respeito. Nunca ouvi dizer que houvera troca de ofensas pessoais, mas onde se discutia Direito aplicável para  fazer-se  Justiça.com serenidade. Nunca se ouviu dizer de uma acusação de improbidade  contra um magistrado, muito menos a  instauração de processo fosse administrativo fosse criminal, como hoje vemos. 

Vêm-se hoje, lamentavelmente, juízes com assento nos Tribunais, sendo presos por improbidade,  e ações judiciais  que não duvidemos,  podem chegar ao centenário, pois  mais que trintenárias são quase comuns.  

Pois bem.

Embora  ainda  não estivéssemos em tamanho perrengue, em cujo emaranhado  encontram-se  punidos ou processados  alguns juízes ,  já  de há muito que  a  população  brasileira, clamava pela criação de um órgão de controle do Poder Judiciário situação que veio recrudescer quando promulgada  a Constituição Cidadã de 1988, o que não foi possível na ocasião , considerando-se que a idéia não encontrava o apoio indispensável na Carta Maior.

Eis então que foi aprovada a  Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004 ( que passou a figurar como  art. 103-B , da Constituição Federal) e com ela a criação do Conselho Nacional de Justiça,.que passou a figurar  como o órgão destinado ao controle externo do Poder Judiciário, constando de  suas diversas atribuições, dentre outras previstas no parágrafo 4º., do at. 5º. da referida E. C. , as  seguintes:

“ Compete ao Conselho o controle de atuação administrativa e financeira  do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:

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III – receber  e conhecer das reclamações  contra membros ou órgãos do Poder Judiciário (...) sem prejuízo da  competência disciplinar e correicional dos tribunais , podendo avocar processos avocar processos disciplinares em curso”...

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V – rever, de ofício ou mediante provocação , os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais, julgados há menos de um ano.”

Em verdade, o CNJ é mesmo órgão fiscalizador do Judiciário em todas as  suas esferas e graus de jurisdição.  

Nesse passo,  fica elucidado primeiro, que as atribuições constitucionais do CNJ não estão direcionadas para a fiscalização das Corregedorias, mas a todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive de quaisquer graus de jurisdição e que não existe nem razão nem apoio legal para a criação de uma instituição de prévia proteção dos senhores juízes.

   Salvador, 20 de outubro de 2011.

Eurípedes  Brito Cunha – ebc@britocunha.com.br

Conselheiro Vitalício da OSB/BA. glog. euripedesebc.blogspot.com

  

livro Cesar Ferrera ( Euripdes)

Eurípedes

Quando conheci o advogado Eúrípedes Brito Cunha,

eu já estava com mais de 23 ou 24 anos. Se o tivesse conhecido

adolescente com certeza teria me estruturado

para ter mais qualidade de vida por toda minha existência.

Os bons sentimentos que demonstrou por mim não

estavam condicionados por eu ser filho de A ou irmão de

B. Houve uma simpatia mutua, humana, espiritual.

Nenhum médico neurologista ou psiquiatra que

tive a oportunidade de conhecer para tentar me ajudar a

superar ou amenizar os meus problemas existenciais me

ajudou tanto quanto Eurípedes, que era advogado.

Convivendo com ele, no mínimo aprendi que demonstrar

'~'ntegridade não era evitar cair em qualquer

tentação, mas sair dessas o mais rapidamente possível

quando, percebidas. Integridade não faz com que seja

impossível cometer erros, mas é o que possibilita consertá-

los.

Na mesma convivência entendi que a liberdade desejada

não nos impede de cumprir nossas responsabilidades.

Como alguém poderia considerar-se livre sabendo

que deixou de cumprir suas obrigações? Não fazer o "

que deve ser feito escraviza a própria alma que sente-se

livre quando sente as tarefas cumpridas.

Não recordo se Eurípedes era religioso. Sei que res-

. peitava todas as religiões. Em uma das nossas conversas

conclui que todo mundo quer o livre arbítrio, mas

poucas são as pessoas que o sabem reconhecer em cada

momento em que vivem ou em cada atitude que tomam.

Livre arbítrio não devia ser para todos. Devia ser alcançado

na medida em que houvesse realmente evolução

espiritual que leva a evolução mental.

Para mim, Eurípedes tornou-se um irmão mais

velho. Acima do irmão estava o mestre ou o guru .que

minha mente e alma tanto precisava. Ele tinha o dom

de me valorizar como ser humano. Parece que somente

enxergava a minha capacidade de fazer, de criar, de

gostar de ser útil. Muitas vezes ia com ele para o Fórum

Rui Barbosa ou para o prédio da Justiça do Trabalho.

Ele saltava correndo para as audiências e eu ficava com

o carro dele até surgir uma vaga para estacionar. Gostava

quando eu arrumava os livros na grande estante do

escritório de advocacia que ficava em um prédio na rua

da Bélgica.

Também era comum me dar dinheiro para comprar

do bom e do.melhor visando suprir o apartamento dele

para receber os colegas e amigos nas noites de sexta-feira.

O pessoal começava a chegar ao escritório por volta das

16 horas. Depois seguiam para qualquer barzinho para

o aquecimento com cervejas. Em seguida iam todos para

o apartamento dele ouvir boa música da excelente discoteca,

saborear o melhor em vinhos e uísque importado,

degustando delícias de frutos do mar.

Eurípedes gostava de carros grandes, vistosos, imponentes,

conseqüentemente caros. Certa vez comprou

um Maverick Ford motor V8 na versão mais luxuosa.

Era o veículo dos sonhos de quase todo advogado bem

sucedido. A compra foi feita em uma concessionária autorizada

da Ford da cidade de Feira de Santana. Salvo

engano os proprietários eram clientes dele. No dia marcado

para ir buscar o veículo surgiu uma importante au;-

diência. Ele então telefonou pedindo-me para ir buscar

o carrão. Claro que quase tive um orgasmo. Fui de ônibus

e voltei no lindo automóvel. Lembro que o gerente

da concessionária estava meio indeciso em me entregar

o veículo. Olhe que levei um bilhete por escrito autori- .

zando a entrega. Antes disso, Eurípedes tinha telefonado

dizendo que eu ia pegar o carro. Mesmo assim o gerente

estava cabreiro. Tive que circular em algumas ruas da

cidade para ele conferir minha performance.

O que não faltou na minha vida foram pessoas como

o gerente da concessionária duvidando da minha competência.

Escasso pessoas como Eurípedes. Se existissem

mais pessoas como ele na minha estrada da vida eu poderia

ter sido um pouco mais feliz ou menos infeliz.

POf.toda a existência meu pai deve ter comprado em

agências uns quatro ou cinco carros zerinho. O mais imponente

um Opala GM branco. Nenhum deles eu tive o

prazer de tirar da concessionária.

Também foi Eurípedes quem assinou a minha primeira

carteira de trabalho como se empregado fosse do

escritório dele. Além de assinar fazia as contribuições

previstas pelas leis do trabalho. Graças a ele tive acesso a

previdência social. Quando meu primeiro filho nasceu,

a primeira pessoa que apareceu na maternidade para

visitar foi ele. Pensei em pedi-lo para batizar o garoto.

Não me achei à altura de ter aquele expoente do Direito

como meu compadre

Com os meus complexos de inferioridade terminei

distanciando-me de Eurípedes. O escritório dele na rua

da Bélgica terminou. Pelo que sei, está em moderníssimo

escritório no Itaigara. Atua com o filho que tem o

mesmo nome. A última vez que estive com ele foi no

enterro de meu pai.

Enquan~o vida tiver e se não tiver o Mal de Alzaimer

o prof Dr. Eurípedes Brito Cunha será sempre sinônimo

de dignidade humana. Pena que não encontrei na

medicina ninguém que fizesse por mim o que ele como

advogado fez como ser humano.

Por merecimento foi eleito Presidente da Ordem

dos Advogados do Brasil, secção Bahia. Salvo engano

por dois mandatos.

Não foi muito feliz no amor. Acho que o grande

amor da vida dele era o Direito. Além do Direito os três

filhos, quero crer, todos advogados como ele

UM SOLUÇÃO PARA O BRASIL

UM SOLUÇÃO  PARA O  BRASIL.

Incrível e surpreendente, não é os jornais   encontram-se plenos de notícias sobre as roubalheiras levadas a efeito com grande sucesso pelos administradores públicos brasileiros, no que são seguidos pelos demais meios de informação coletiva .

Não , este noticiário é cansativo apenas, chato . O surpreendente não é nem se tenha discutido seriamente sobre o assunto. O faz esse  comportamento admirável é a ausência total do  surgimento de uma idéia  que possa permitir que o nosso pais cresça aproveitando o dinheiro que é sistematicamente roubado e jamais devolvido e a impossibilidade do seu emprego no nosso benefício, quando há vários meios, várias idéias aproveitáveis e que não maltratarão ninguém, nem mesmo os ladrões  e  trarão enormes lucros para o pais.

Vou aqui apresentar apenas uma idéia. Não é original, é verdade, pois vem desde os  tempos  coloniais, quando o território foi dividido em pedaços chamados de Capitanias  Hereditárias. Mas  poderá oferecer um brande proveito    excelente resultado,muito melhor do que  as  tais  Capitanias.

Ficaríamos assim,   em  paz, todos os larápios perfeita,mente felizes e o povo, como sempre, comprando sua farinha moda nas feiras, perfeitamente satisfeito  e  entender nada do que estaria ocorrendo,mas continuaria  também indiferente, pois carne seca salgada com farinha e água enchem bem o pandulho do população, como  sempre, aliás. Aí nada mudaria Não precisa.

Bem , voltemos aos larápios. Desapareceriam os ministérios, cada ministério se transformaria em uma empresa da qual seria proprietário o ministro.Este, como proprietário da nova  empresa , poderia abrir filiais em todo o território nacional, desde que as finalidades sociais não se chocasse.

Os governadores responsáveis pelas  administrações regionais, e os senadores ocuparíamos cargos de diretores executivos regionais, conforme o Estado do qual estejam  locupletando-se e  seriam acolitados pelos respectivos deputados.

Para os vereadores restariam os  cargos executivos  municipais.Todos felizes, heim?

Há  ministérios bem rentáveis ou rendosos, como turismo, pesca , tecnologia e outros que são desconhecidos. ( dizem que são cerca de 38/40  ministérios),  e alguns a presidente da Holding nem conhece, mas seria bem possível  um agrupamento das  novas empresas produtivas com aquelas que existem nominalmente. Não seria problema

O mais importante: Neste caso, os diretores das novas empresas nada  receberiam do Estado- em sentido  amplo – mas , ao contrário, pagariam parte dos  lucros que são e seriam mais incalculáveis. O perigo é a manipulação dos balanços  e  os lucros desaparecerem. Mas acho mais difícil do que   os peculatos de  agora, porque o interesse seria aumentar mis e mais os lucros, e  deste o Estado receberia apenas dez por cento.(10%)  e sem nenhum obrigação, sem pagar salários, sem dores de cabeça. As empresas e os empresários teriam interesse  em bem administrar para ganhar mais e mais.

Por favor, não é agora que vamos pensar em povo,não é mesmo?   Nunca ninguém se lembrou dele, porque se lembrar agora? O povo compraria os produtos que sobrassem das exportações ( o rebutalho,,enfim como sempre ) .

O pais só teria a ganhar, sem eleições, sem roubos. Só a imprensa perderia com a ausência do  noticiário criminalístico.

Vamos nessa, pessoal?

Ponciano Furtado

Coronel da Guarda Nacional. .