Meus Amores Poéticos

Tive amores diversos , matizes diferentes, mais fortes ou mais fracos, mas  sempre respeitosos e inesquecíveis, imperecíveis mesmo, ainda quando surge um mis novo, mais recente, jamais significa o esuecimeto de  qualquer dos antigos.

Refiro - me a meus amores livrescos, poéticos sobretudo.

Ainda menino, apaixonei - me para poesia de Casro Alves ( " deixa de orgulho crança, deixa de ogulçho, sossega, não vêz que o mudo é um oceano por onde o acaso navega?"). A Casro Alves juntei Gonçalves Dias ( minha terra tem palmeiras onde cada o sabia, as aves que zqui gorgeiam não gorgeiam co lá). Humberto de Campos, mais lembrado por suas crônicas, levadas diariamente ao jornal para publicação e recebimento  da remuneração que o alimentaria naquele dia  e por sua timidez imsuperável. Eis um exemplo:  a jovem no ônibus não dispunha de dinheiro trocado para pagar a passagem  e contou com a grosseria do cobrador que não aceitava o pagamento com aquela moeda de maior valor. Ele, Humberto de Campos com o dinheiro trocado para pagar a passagem e sem coragem e fazer o obéquio à moça constrangida,  até um dos passageiros adiantou - se e  pagou a passagem da jovem, enquando o nosso poeta e cronista permanecia no banco com o dinheiro nas mãos e coragem apertada no coração sem poder sair. E aí com ele me identifico na minha luta para vencer a timidez.

Na minha  marcha amorosa surge Raimundo Correia, deparo com .Olavo Bilac .( ora direis ouvir esrelas, certo perdeste o senso.....mas só quem ama é capaz de ouvir e de entender estrela). Mas surge Vinicius de  Morais: De tudo ao meu amor seirei atento......povoando a minha vida de simples admirador, sem alento algum para a literatura e menos ainda para a literatura poética. Mas há quem salve a família Brito da incapacidade literária. É o nosso Zeca de Janoca - exatamente o Pastor Brito Barros, de quem minha mãe contava que , indo ele à casa de minha avos, onde moravam minha mãe suas irmães, o Zeca  mostrou vontade de comer ao  que minha mãe perguntou  "vocês  já não almoraçam" e o Zeca respondeu meioi zangado: ora um peixinho pra cada um.  É  esta a minha última paixão poética - SÃO  LUIZ  NO  CORAÇÃO - turo acabu  eu sei , não volta nunca mais...Mas apagar do meu peito  esta saudade? Como há de ser Quem há de ? jamais Minha saudosa São Luiz de outrora, quanta saudade de reverte agora  no filme vivo do meu coração."

  

A PEC dos Recursos

De há  muito os tribunais brasileiros,  notadamente os tribunais superiores, sentem -se  nauseados  de  julgar tão grande  quantidade de  recursos.

Realmente são recursos às pencas enviados para sua apreciação e  decisão e, mesmo que a sua existência se deva a um imperativo constitucional democrático, tal labor é deveras cansativo, leva a um alto  grau de cansaço e mesmo nausear. E tanto assim é que   se tornaram incomuns os recursos que tramitam em tais sodalícios , que chegam a ser julgados no seu mérito, ou tecnicamente, que têm o seu mérito resolvido.A esmagadora maioria não chega a ser conhecido,   encontrando o seu fim na extinção sem que o julgamento  enverede pelo mérito, isto é, sem dizer de que lado estaria o direito, qual a parte que carrega consigo  e em seu favor, os benefícios da lei.

e  da  Justiça.

Por uma distorção que exige mais profundo exame, o Tribunal Constitucional Brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, (STF),. transformou – se a  penas num tribunal de terceiro grau ,  e qualquer argumento serve para levar a ação até os seus ministros.

Os demais  tribunais de terceiro grau encontram-se realmente e igualmente  abarrotados, é verdade, e a escapatória é aquela acima mencionada: evitar a todo custo o julgamento do mérito da demanda. É a extinção do processo sem resolução meritória,  situação que muitas  vezes  é alcançada  com grande prejuízo para as  partes.,em face da preocupação de “desocupar o lugar”.

E como a inventatividade  brasileira não tem limites, mesmo em situações tão graves como o exercício da função jurisdicional, a presidência da  mais alta Corte de Justiça do Pais, engenhosamente, criou um jeito de alterar a Constituição Federal e, no lugar de regulamentar as função e atribuição do STF para atender, efetivamente, as sua previsões constitucional de tribunal constitucional,  resolveu criar mais uma  ação com natureza revisional, que visa desconstituir os acórdãos ou sentenças dos graus inferiores – seria uma ação rescisória, enfim.

Destarte, desapareceriam os recursos de índole extraordinária e , em seu lugar, seriam propostas novas ações para desfazer as sentença que antes seriam objeto de recurso. Haveria  um supressão de uma instância.A instância superior.

Qual o órgão judicial competente para julgar a nova ação? o próprio tribunal que antes era aquele que apreciaria o recurso?  Ou o pedido se encaminharia para  o próprio órgão que julgou o pedido  anteriormente? E haveria, então , novo recurso da sentença que fosse emitida? Entulharia como sempre os tribunais com os recursos das novas ações? E estas não serviriam também para atravancar do mesmo modo que agora, os diversos órgãos jurisdicionais?

 Em, vista dessas situações absolutamente adversas, vislumbramos  como resultados do projeto  em causa, só e tão somente o tumulto, o excessivo acréscimo de ações ( todas os  recurso transformando-se em ações  e mais recursos).

Mais eficiente e prático é  a transformação efetiva do STF em verdadeiro tribunal constitucional, e  , sobretudo,  firmar-se efetivamente como Poder Judiciário como Poder independente,  , desatrelado em definitivo, política e economicamente do Poder Executivo, com força para gerir seus recursos econômicos sem qualquer  dependência  do Executivo,,inclusive para nomear seus integrantes, sobretudo nos Tribunais Superiores. 

Transformar recursos  em ações  é mesmo uma transformação apenas  e  só, sem nenhum resultado prático proveitoso, a não ser para o próprio STF, contando que não venha ele a julgar as novas ações de natureza rescisória.

E nada mais.Em independência, que o fundamental nem se fala.

Uma  pena. Fica tudo como dantes no quartel d’Abrantes. Ou pior. Mais confusão..

Salvador, 28 de junho de 2011.

Euripedes Brito  Cunha – ebc@britocunha.com.br

Conselheiro Nato da OAB/BA. Do Instituo dos

Advogados Brasileiros e da Bahia

euripedesebc.blogspot.com      

A FREIRA E OS HONORÁRIOS

Como se vê  do texto aqui postado, a ingratidão é a rera geral  para com os advogados, mas  citamos alguins exemplos de clientes que demonstram  imensa gratidão com os resultados obtidos nos seus processos.

Embora tenha me referido a alguns casos,  não é demais relatar o que ocorreu com uma freira.

Pois  bem: caminhava eu pelos corredores da Justiça do Trabalho colhendo informações dos processos  quando passei por uma freira , daquelas antigas, que ainda usam  o  hábito, e ele me cumprimento e acescentou: " lá no convento nós rezamos todos os dias para o senhor". Respondi seu cumprimento e agradeci. É bem haver pessoas que rezem pelo nosso bem estar.

Passados alguns dias, enconrei - me nmovamente com a freira e recebi novo cumprimento com a mesma informação: " continuamos rezando pelo senhor lá no convento". Mais uma vez respondi ao cumprimento e agora já meio intrigado. Rezamos pelo senhor por que? Acho que sentiu a minha  estranheza e perguntou se eu não estva me lembrando dela. Não claro que, desculpe mas eu não a conhecia.

Ah! Mas  o senhor foi nosso advogado. Nós temos uma escola para crianças carentes que funconava numa mequena casa de taipa  um dia, chegou um polpitico importante, secretário de estado,  e nos tirou de lá e construiu uma casa grande no lugar e pôs uma placa em cima da porta informando ser ali que funcionava o seu coitê eleitoral. Emtão procuramos  o  senhor e o senhor entrou com um processo e o comitê fopi expulso da casa , já nova  e bem  maior  e  voltamosa funcionar com escola e com mais conforto , mais alunos. Bem melhor. Foi um presente queo senhor conseguiu para nós.

Na verdade eu já me esquera do fato. Recordei, entretanto, quando narrados os detalhes.

Na realidade, fiz uma ação de reinegração de posse para reaver a cazinha onde funcionava a escola no subúrbio, e obtive a liminar  com o retorno imediato da posse para a funcionamento da  escola.

O famoso político, então, procurou - me com uma série de argumentos "sociais", considerado que alí naquele local estudavam alguns alunos e ele representava uma grande pacela da população, e tal parcela tinha evidentemente , mais impotância para todos do que alguins alunos. Está claro que não dei ouvidos ao tal senhor poderoso e a escola ficou de casa nova sob a direção das  freiras que a fundaram. Daí os agradecimentos e as rezas diárias em meu favor.Certamente por isso  e pela minha fé,( e deve haver mais alguém faazendo o que aquielas freiras) que  sou feliz e meus inimigas ( quantos, meu Deus!!!) ficam tristes e aborecidos com a minha vitória.

São sempre coisas da advocacia. Umas boas outras nem tanto.

Salvador, 10 de junho de 2011.

Euripedes  Brito  Cunha

Honorários

Em priscas, eras,  menino pobre, quando do meu licenciamento em direito, aluguei um carro com o que ganhava no meu trabalho como revisor  em jornal, para ir à Reitoria da Universidade Federal da Bahia com minha  mãe e minha irmã,  ( depois meu pai foi sozinho),  para a solenidade de entrega do diploma  que se  constituía num ato extremamente  solene, no qual o reitor era tratado por Vossa Magnificência e o diretor da faculdade e demais professores, por Excelências.O  silêncio só  era rompido pelos aplausos restritos às palmas ao final dos discursos do paraninfo e do orador da turma e logo após a  da entrega de cada  “canudo” aos formandos.

De volta para casa, em longínquo bairro no Caminho de Areia, na cidade Baixa, o motorista me deu um conselho: “ o senhor se formou para ganhar dinheiro, nada de trabalhar de graça.” Agradeci deixando aflorar leve sorriso esperançoso.

Optei por advogar no lugar de fazer um concurso ou de um emprego, alimentando o sonho de, aos cinco anos de diplomação, estaria firmado e , se não independente, ao menos despreocupado com a subsistência. O tempo passa rápido e logo chegaram os cinco anos de formatura e o dinheirinho continuava escasso. Pensei então: mais cinco anos e a independência será realizada enfim. Dez anos, sobrevivia com o necessário e indispensável para uma vida digna , havia comprado um carro  mas lutava com dificuldade para pagar o aluguel em dia. Passam os dez anos e as  esperanças são lançadas para a frente: ah, com vinte anos de formado estarei independente. Mas, em verdade, até o momento preciso de estar no batente  e feliz porque posso assim continuar, mas  independência mesmo, ainda estou procurando.

Estas  lembranças chegam-me  a propósito da dificuldade de receber os honorários , que são o pagamento da  remuneração paga aos profissionais liberais  em troca dos seus serviços

.

Normal e curiosamente, quando  o advogado é procurado, o cliente , sempre muito preocupado em obter  uma solução para o seu problema, propõe – se a pagar o  que lhe for proposto . Como diz o povoem sua sabedoria, “é Deus no céu   e o advogado na terra” ;    resolvida a questão, os honorários são recebidos a fórceps e , quase sempre ,  o cliente  diz que pagou ao advogado por seus serviços, , mas não se cansa de repetir que “o advogado me levou “ tantos  reais, mesmo diante da vitória alcançada e do contrato assinado.

Em priscas, eras,  menino pobre, quando do meu licenciamento em direito, aluguei um carro com o que ganhava no meu trabalho como revisor  em jornal, para ir à Reitoria da Universidade Federal da Bahia com minha  mãe e minha irmã,  ( depois meu pai foi sozinho),  para a solenidade de entrega do diploma  que se  constituía num ato extremamente  solene, no qual o reitor era tratado por Vossa Magnificência e o diretor da faculdade e demais professores, por Excelências.O  silêncio só  era rompido pelos aplausos restritos às palmas ao final dos discursos do paraninfo e do orador da turma e logo após a  da entrega de cada  “canudo” aos formandos.

De volta para casa, em longínquo bairro no Caminho de Areia, na cidade Baixa, o motorista me deu um conselho: “ o senhor se formou para ganhar dinheiro, nada de trabalhar de graça.” Agradeci deixando aflorar leve sorriso esperançoso.

Optei por advogar no lugar de fazer um concurso ou de um emprego, alimentando o sonho de, aos cinco anos de diplomação, estaria firmado e , se não independente, ao menos despreocupado com a subsistência. O tempo passa rápido e logo chegaram os cinco anos de formatura e o dinheirinho continuava escasso. Pensei então: mais cinco anos e a independência será realizada enfim. Dez anos, sobrevivia com o necessário e indispensável para uma vida digna , havia comprado um carro  mas lutava com dificuldade para pagar o aluguel em dia. Passam os dez anos e as  esperanças são lançadas para a frente: ah, com vinte anos de formado estarei independente. Mas, em verdade, até o momento preciso de estar no batente  e feliz porque posso assim continuar, mas  independência mesmo, ainda estou procurando.

Estas  lembranças chegam-me  a propósito da dificuldade de receber os honorários , que são o pagamento da  remuneração paga aos profissionais liberais  em troca dos seus serviços

.

Normal e curiosamente, quando  o advogado é procurado, o cliente , sempre muito preocupado em obter  uma solução para o seu problema, propõe – se a pagar o  que lhe for proposto . Como diz o povoem sua sabedoria, “é Deus no céu   e o advogado na terra” ;    resolvida a questão, os honorários são recebidos a fórceps e , quase sempre ,  o cliente  diz que pagou ao advogado por seus serviços, , mas não se cansa de repetir que “o advogado me levou “ tantos  reais, mesmo diante da vitória alcançada e do contrato assinado.

Em priscas, eras,  menino pobre, quando do meu licenciamento em direito, aluguei um carro com o que ganhava no meu trabalho como revisor  em jornal, para ir à Reitoria da Universidade Federal da Bahia com minha  mãe e minha irmã,  ( depois meu pai foi sozinho),  para a solenidade de entrega do diploma  que se  constituía num ato extremamente  solene, no qual o reitor era tratado por Vossa Magnificência e o diretor da faculdade e demais professores, por Excelências.O  silêncio só  era rompido pelos aplausos restritos às palmas ao final dos discursos do paraninfo e do orador da turma e logo após a  da entrega de cada  “canudo” aos formandos.

De volta para casa, em longínquo bairro no Caminho de Areia, na cidade Baixa, o motorista me deu um conselho: “ o senhor se formou para ganhar dinheiro, nada de trabalhar de graça.” Agradeci deixando aflorar leve sorriso esperançoso.

Optei por advogar no lugar de fazer um concurso ou de um emprego, alimentando o sonho de, aos cinco anos de diplomação, estaria firmado e , se não independente, ao menos despreocupado com a subsistência. O tempo passa rápido e logo chegaram os cinco anos de formatura e o dinheirinho continuava escasso. Pensei então: mais cinco anos e a independência será realizada enfim. Dez anos, sobrevivia com o necessário e indispensável para uma vida digna , havia comprado um carro  mas lutava com dificuldade para pagar o aluguel em dia. Passam os dez anos e as  esperanças são lançadas para a frente: ah, com vinte anos de formado estarei independente. Mas, em verdade, até o momento preciso de estar no batente  e feliz porque posso assim continuar, mas  independência mesmo, ainda estou procurando.

Estas  lembranças chegam-me  a propósito da dificuldade de receber os honorários , que são o pagamento da  remuneração paga aos profissionais liberais  em troca dos seus serviços

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Normal e curiosamente, quando  o advogado é procurado, o cliente , sempre muito preocupado em obter  uma solução para o seu problema, propõe – se a pagar o  que lhe for proposto . Como diz o povoem sua sabedoria, “é Deus no céu   e o advogado na terra” ;    resolvida a questão, os honorários são recebidos a fórceps e , quase sempre ,  o cliente  diz que pagou ao advogado por seus serviços, , mas não se cansa de repetir que “o advogado me levou “ tantos  reais, mesmo diante da vitória alcançada e do contrato assinado.

Em priscas, eras,  menino pobre, quando do meu licenciamento em direito, aluguei um carro com o que ganhava no meu trabalho como revisor  em jornal, para ir à Reitoria da Universidade Federal da Bahia com minha  mãe e minha irmã,  ( depois meu pai foi sozinho),  para a solenidade de entrega do diploma  que se  constituía num ato extremamente  solene, no qual o reitor era tratado por Vossa Magnificência e o diretor da faculdade e demais professores, por Excelências.O  silêncio só  era rompido pelos aplausos restritos às palmas ao final dos discursos do paraninfo e do orador da turma e logo após a  da entrega de cada  “canudo” aos formandos.

De volta para casa, em longínquo bairro no Caminho de Areia, na cidade Baixa, o motorista me deu um conselho: “ o senhor se formou para ganhar dinheiro, nada de trabalhar de graça.” Agradeci deixando aflorar leve sorriso esperançoso.

Optei por advogar no lugar de fazer um concurso ou de um emprego, alimentando o sonho de, aos cinco anos de diplomação, estaria firmado e , se não independente, ao menos despreocupado com a subsistência. O tempo passa rápido e logo chegaram os cinco anos de formatura e o dinheirinho continuava escasso. Pensei então: mais cinco anos e a independência será realizada enfim. Dez anos, sobrevivia com o necessário e indispensável para uma vida digna , havia comprado um carro  mas lutava com dificuldade para pagar o aluguel em dia. Passam os dez anos e as  esperanças são lançadas para a frente: ah, com vinte anos de formado estarei independente. Mas, em verdade, até o momento preciso de estar no batente  e feliz porque posso assim continuar, mas  independência mesmo, ainda estou procurando.

Estas  lembranças chegam-me  a propósito da dificuldade de receber os honorários , que são o pagamento da  remuneração paga aos profissionais liberais  em troca dos seus serviços

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Normal e curiosamente, quando  o advogado é procurado, o cliente , sempre muito preocupado em obter  uma solução para o seu problema, propõe – se a pagar o  que lhe for proposto . Como diz o povoem sua sabedoria, “é Deus no céu   e o advogado na terra” ;    resolvida a questão, os honorários são recebidos a fórceps e , quase sempre ,  o cliente  diz que pagou ao advogado por seus serviços, , mas não se cansa de repetir que “o advogado me levou" tantos  reais,  ainda  mesmo diante da vitória alcançada e do contrato assinado.

Não satisfeito acrescenta: fez lá uma petição, falou dez minutos no tribunal e pronto. Ora, era questão ganha mesmo!

Não sabe o tempo de estudo e de pesquisa levou o profissional para escrever aquela petição e para peparar sua susentação oral. Os recursos inerpostos ou contra minutados. Toda a trabalheira  nos Catórios, as diveras petições e requerimentos que enchem os autos. Nada disso é visto ou sabido pelo cliente, que só viu a petição inicial ou a defesa e a sustentação realizada no trbunal.

Falando sobre  este assunto, sempre presente nos escritórios dos advogados, eu me lembro de três histórios ocorridas comigo. São assim.

Represemntei um cliente em uma reclamação trabalhista contra uma empresa que negpciava antiguidades e tinha filiais em Salvador e Rio de Janero e era  sediada em São Paulo. Corridos os trâmites processuas, o reclamante  alcançou sucesso, ganhou a ação , que representava um valor apreciável. Iniciada a execução, a empresa fechou suas portas  na Bahia, de sorte que tive que pedir  expedição de Carta Precatória para fazer a penhora no Rio e em São Paulo.

Enquanto as precatórias eram cumpridas, o cliente me procurou sugerindo veldamente, "vender" o seu crédito, situação que ocorre muitas vezes entre reclamante e advogado. O advogado paga ao cliente uma determnada quantia e recebe por inteiro o valor do pagamento que for efetuado pela parte contrária. Evidente,mente não é uma prática dígna de elogios e nem de ética louvável, mas ocorre de
  fato.

 No caso concreto a que me refiro, o cliente propôs receber metade do valor da condenação já fixado e por mais que eu expolicasse que jká havia penhora  nas contas bancárias  da empresa devedora, no Rio e em Sõ Paulo, o cliente insistia. Diante de minha recusa saiu do escitório insatfiosfeito.Mas, como eu  esperava,  logo em seguida o advogado paronal me procurou propondo o levantamento  das penhoras e o imediato pagamento do crédito do meu cliente.

Chamei - o logo ao escitóri para a boa nova e diz as contas dos honorários a serem descontados, no montante de vinte por cento (20%) e mais dois por cemnto (2%) do contador, já que dificilmente o advogado faz as contas pessoalmente face à complexidade de cálculos de correção monetária, juros, etc. Diante dessas informações o cliente pensou uim pouco e peruntou, enho que pagar o contador? Sim, conforme lhe expliquei desde o início. Se o senhor tivesse um contador, faria a conta para o senhor, como o senhor não tem  que pagar o calculista ue elaborou as contas do seu crédito.

Mais alguns segundos pensando e veio a pergunta: eu assinei isso? O  pagamento ao contador? Não. Não assinou. Então não pago, disse ele  "na tampa". E eu nada podia fazer. Então prcurei o contador e copnsegui dele dividirmos o prejuízo. Paguei um por cento(1%) do meu bolso e  o contador perdeu o restante. 

Vejam: quem queria receber metade do seu crédito, recusou - se a pagar dois por cento devidos ao contador e só pagou os honorários porque, felizmene, estava no contrato.

Mas há situações diversas, rarissimas, mas há.Comogio aconeceu duas vezes. 

Um vez, fui procurado para retomar umas terras nas cercanias de Salvador que o proprietário havia prometido vender a ujma determnado possível comprador e este, aproveito-se de um docuimento firmado pelo meu cliente e conseguiu registrar ditas terras em seu nome no Cartório de Imoveis. O meu trabalho era o de desfazer aqueles  atos e retornar ao meu cliente a propriedade e a posse das terras. 

Combinados honorários e conseguimos obter a sentença favorável , confirmada pelo Tribunal de Justiça, executamos e as terras voltaram à propriedade e à posso do dono, meu cliente.

No momento de pagar os honorários o cliente pagou o combinado e disse: " o senhor cobrou muioto barato. Então eu vou lhe dar dois lotes e mais ese quadro , que foi premiados em exposições de artes plásticas , representando Ruy Barbosa , em sete traçosfeitos com fio elétrico branco sobre madeira.  Uma admirável obra de arte  que hoije adorna o auditóprio do nosso escritório.

O segujndo caso é um pouco diferente.