É  uma longa  história.

Estudar Direito Penal  é  um grande atrativo, evidentemente que isto não ocorre pelo crime em si , naturalmente, que é ato repulsivo, mas pelas teorias jurídicas, psicológicas que procuram    explicar  a existência do crime e do criminoso, que sempre  despertam nos estudiosos , sobretudo nos estudantes do Direito,  grande interesse e, por essa via, o atrativo pela advocacia criminal.

Não fui à regra, e para este meu pendor , muito contribuíram as atraentes aulas,do culto mestre Aloísio de Carvalho Filho, que oferecia lições em oratória impecável e bastante agradável, sem exageros de palavras rebuscadas ou orações construídas com a preocupação de impressionar o alunado fascinado. Eram aulas tranqüilas, compreensíveis, de clareza ímpar.

Discorria o professor Carvalho Filho, ( que era também senador da República) , sobre as diversas teses que procuram explicar a existência do criminoso e do crime. Dentre estas a que mais  fascinava, certamente, era a  teoria lombrosiana, emanada do cérebro brilhante do estudioso médico psiquiatra italiano, Lombroso ( daí o nome da teoria),  hoje já sem qualquer aplicação na realidade , mas vale como história do estudo da criminalística.

Em resumo, e do que me lembro,  Lombroso afirmava que o criminoso nasce criminoso  e  apresente características físicas facilmente identificáveis, cais como: maçãs dos roso salientes, assimetria na envergadura  entre a altura e os braços abertos ( estes apresentariam um tamanho maior, o  seria uma anomalia, já que   os braços abertos de um homem deve ser igual à sua altura), e dispunha da qualidade de não sentir dor física – era a analgesia.

Eis, em síntese o retrato do criminoso lombrosiano.

O estudo desta e  de outras teorias constituíam um verdadeiro atrativo para os alunos  enveredarem pelo estudo do Direito Penal e para o exercício da advocacia criminal.

Como era natural, não fugi à regra  e  o fiz  não só pelos motivos expostos, como pela necessidade de subsistir.Então comecei a minha advocacia , ainda  estagiário ( era possível até fazer audiências sozinho como estagiário, desde que constasse  da  procuração  um advogado responsável),  atuando no Direito Penal e no Direito do Trabalho.

Guardo na memória  alguns casos da  advocacia penal que penso valer a pena serem narrados considerando suas peculiaridades, relembrando a vivência de tempo românticos da advocacia..  

 .   

Havia uma  previsão  legal que qualificava como crime “ seduzir  mulher  virgem, aproveitando-se  de sua inocência e justificável confiança.”. Era o crime de sedução, cujo autor estava sujeito a pena de prisão. A peculiaridade processual encontra-se no fato de que, sendo a vítima pobre, o crime era de ação pública e se rica, era, então de ação privada, dependia de representação. De toda sorte, como é sabido,  ao Ministério Público cabia o direito de intervenção no processo.

Não se  encontra-se entre suas exigências a idade, bastava eu fosse virem e fosse enganada pelo sedutor., aproveitando-se de sua inocência e da confiança  que conseguisse adquirir junto à  vítima.

Fui  então  procurado por  um jovem empregado da Petrobrás, que o acusava de haver seduzido sua filha  pai  de  uma  jovem  que o  acusava de haver a  sua filha , oferecendo-se presentes  e  prometendo-lhe casamento.

O meu cliente negou categoricamente tais fatos, sem negar  que realmente namoraram e mantiveram  relações  sexuais, mas insistia em que não a seduzira, mas ao contrário fora seduzido. Informou – e que, como empregado da  Petrobrás, viajava constantemente  e  , em razão dessas ausências  de  Salvador, passava dias em outras localidades. E acrescentou que era sempre surpreendido pela presença da suposta vítima, que era pobre, portanto o processo seguia o Ito da ação pública, com a presença fiscalizadora e acusadora da  Promotoria Pública.

Feito o inquérito policial, o Promotor formulou a denúncia , aceita pelo juiz e instaurado o correspondente processo crime. Apresentada a defesa prévia, arroladas testemunhas, segui -se  a  instrução . Depoimentos, testemunhas, impugnações, discussões.

Comecei a ver que  meu cliente dissera a verdade: fora  seduzido. Em Salvador, estava a moça sempre em sua casa ( ele era  solteiro) .Viaja, olha ela  no  novo endereço do acusado. Transferido  para  outra localidade,não demorava nada, olhe a  moça  em sua cola!

Então, resistir, quem há de?

Aconteceu o inevitável. O difícil, então era fazer a prova. Mas o jovem tinha sorte e arrolou pessoas  das  diversas localidades  em eu serviu e que viam a suposta vítima procurar pelo acusado.

Diante da prova, encerra a instrução, com a palavra as partes para as alegações  finais, a surpresa, o Dr. Promotor de Justiça  pediu a  absolvição do acusa.

Um bom começo, pensei.

MAIS  UMA SEDUÇÃO

Nesse  passo, surgiu outro  cliente, outro  sedutor.

Tratava-se  de um jovem que consertava  aparelhos de televisão nos domicílios, transportando -se numa Kombi, onde também se encontravam  as ferramentas necessárias ao  seu trabalho. Neste caso, procurou – o seu pai, um senhor português, de quem havia eu sido advogado em uma causa comercial. Expliquei – lhe que se tratavam de situações diversas e que há algum temo eu não mais trabalhava em direito penal. Meio enfezado, o homem respondeu que ou eu defendia o seu filho ou “o menino vai pra cadeia”

Situação difícil. Terminei  aceitando o patrocínio da causa, também de ação pública.  Como agia o acusado: levava a Kombi com as ferramentas  , trazia os televisores para a Kombi e junto com eles, as moças  da família, que, não entendo por quais razões, caiam em sua lábia.

Ocorre  que  ele  já era casado e casado para se livras oura acusação semelhante,  o que já ornava a defesa difícil e a prova ainda mais difícil. A certa atura  comecei  a sentir  que  a  prova conduzia a demonstrar sua responsabilidade penal  e  não via maneira de evitar aquela  situação.

Pedi, então, vista dos autos. E os retive em meu poder o tanto que pude. Vou, então passando pelos corredores do fórum e ouço um chamado,: Eurípedes, Eurípedes!. Voltei – me, era o juiz  do caso, que foi me dizendo logo: “Eurípedes você  tá prendendo aquele processo  de sedução, né? Ta aguardando  a  prescrição né?”. E eu com cara de inocência: eu doutor, estou examinando a prova já feita, compulsando os autos para ver a o rumo  da defesa.  “ Coisa nenhuma. Vou mandar apreender os autos”Tenha paciência douro, vou devolver,,sim, logo. Respondeu ele, fingindo acreditar: “ vou aguardar um pouco mais”.

Bem , deixei de passar pelo corredor onde estava a sala de audiências criminais, e permaneci de posse dos autos até prescrever. Mas me encontrei novamente com Sua Excelência.: “Eurípedes , mas você heim? deixou prescrever  a ação, né?” O  que fazer, abracei - o  em agradecimento.por sua compreensão, trata-se de um jovem de pouco mais de 20 anos que estava iniciando a vida e iria vê –la  destruía  por uma acusação já meio fora de moda , tanto que, realmente veio a desaparecer da legislação.

POR  FIM UM

Tive  um cliente,este  realmente criminoso, que roubara o banco em que trabalhava  como caixa. Primeira curiosidade, procurou – me através da lista telefônica ( o único em minha vida  que veio pelo endereço telefônico) .

Contou – me logo que realmente se apropriara de certa quantia, aproveitando-se da ausência do ouro colega e da  demora do chefe da seção que fazia a arrecadação do dinheiro do caixa  e  só veio a dar pela falta numa recontagem feita  com o supervisor.Aí não tinha mais como comprovar a  culpa e a responsabilidade  do caixa desonesto.

Defendi –o   negando o fato e o banco não conseguiu fazer nenhuma  prova a  respeito.Suspeitas e nada mais. E ainda fiz  reclamação trabalhista em razão haver ele sido despedido sem receber as verbas  pela “ injusta “ despedida e ele recebeu tudo aquilo a que não tinha direito.

ENCERRO  MINHA CARRREIRA  CRIMINAL

Depois desse caso, resolvi  encerrar a  minha  breve carreira de advogado criminalista , até porque  as  audiências nas Delegacias são marcadas de acordo com  os plantões dos delegados , e enveredam pela  madrugada, sábados, domingos, feriados,  qualquer dia, e  também o crime tomou novos caminhos , outras vias as quais não vale a pena trilhar.

Depois contarei, apenas o caso de Aristides, este inocente, acusado de receptação, um velho motorista de taxe, aqueles ainda de gravata e paletó, cabelos grisalhos.

Nunca mais o crime .